A Clínica Real Biuti está empenhada em proteger a privacidade dos dados de todos os seus clientes e fornecedores, pelo que elaborou a presente política de privacidade, para demonstrar o seu empenho e compromisso na defesa dos direitos dos titulares dos dados pessoais, de acordo com o regulamento geral de proteção dos dados (RGPD) e restante legislação aplicável.

A Clínica Real Biuti respeita e pratica as melhores práticas no domínio da segurança e da proteção dos dados pessoais dos seus clientes, tendo para o efeito desenvolvido e implementado, um conjunto de exigentes medidas técnicas e organizativas, capazes de acautelar a proteção dos dados que nos são disponibilizados por todos aqueles que de alguma forma se relacionam com a clínica.

Assim, esta Política de Privacidade pretende informar sobre a forma como tratamos os dados pessoais que recolhemos e armazenamos e os direitos que lhe assistem nesta matéria.

Solicitamos uma leitura atenta e cuidada da presente Política de Privacidade, para esclarecimento sobre aos dados recolhidos, finalidades da recolha, tratamento dos mesmos e quanto aos seus direitos.

1.   Dados pessoais

O que são dados pessoais – Qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerado identificável todo aquele que possa ser identificado, direta ou indiretamente, nomeadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social;

2.   Responsável pelo tratamento de dados

O responsável pelo tratamento dos seus dados é a clínica Real Biuti, com sede na Largo Frei Heitor Pinto, 5 – 1700-204 Lisboa, registado na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa com o número único de matrícula e de pessoa coletiva 509 746 039.

3.   Princípios do tratamento de dados

       a. Licitude

A Real Biuti trata os dados apenas nas situações previstas na lei, nomeadamente quando:

• O titular dos dados tiver dado o seu consentimento para uma ou mais finalidades específicas;
• O tratamento for necessário para a execução de um contrato ou para diligências pré-contratuais;
• O tratamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que o responsável pelo tratamento esteja sujeito;
• O tratamento for necessário para a defesa de interesses vitais do titular dos dados ou de outra pessoa singular;
• O tratamento for necessário para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pelo responsável pelo tratamento ou por terceiros, exceto se prevalecerem os direitos, liberdades e garantias do titular.

       b. Proporcionalidade

Todos os dados recolhidos são tratados de acordo com as finalidades necessárias, adequadas e pertinentes.

       c. Transparência

Toda a informação a prestar ao titular dos dados será clara, concisa, inteligível e de fácil acesso.

       d. Limitação das finalidades

A Real Biuti assegura que o tratamento dos dados pessoais se circunscreve às finalidades legítimas para que foram recolhidos.

       e. Minimização e exatidão dos dados

Todos os dados pessoais tratados são adequados, pertinentes e limitados ao que é estritamente necessário para cumprimento das finalidades do tratamento.

       f. Limitação da conservação dos dados

Os dados pessoais são conservados nos termos do disposto no ponto 7. infra.

       g. Integridade e confidencialidade, disponibilidade e resiliência

Todo o tratamento efetuado aos dados pessoais é efetuado de forma a garantir a segurança, contra a sua perda, destruição ou dano acidental e proteção contra o tratamento não autorizado.

Para o efeito, a Real Biuti adota todas as medidas técnicas e organizativas adequadas, entre as quais, a “pseudonimização” ou a cifragem dos dados, quando necessário.

4.   Para que finalidades utilizamos os seus dados

Os dados pessoais são tratados pela Real Biuti para as seguintes finalidades:

• Execução de diligências pré-contratuais, quando a recolha e tratamento de dados pessoais seja necessária para a marcação de consulta, análises ou exames médicos;
• Relações contratuais, quando a recolha e tratamento de dados pessoais seja necessária à efetivação do serviço pré-contratado (exemplo: gestão do serviço prestado, gestão de faturação, entre outros).
• Cumprimento de obrigações legais a que a Clínica Real Biuti esteja adstrita;
• Comemoração de datas festivas e ofertas/campanhas promocionais caso seja prestado o consentimento por parte do titular dos dados

5.   Como recolhemos os seus dados

Os seus dados poderão ser recolhidos de diversas formas, entre elas:

• Presencialmente na clínica
• Chamada telefónica
• Correio eletrónico
• Website;

6.   Quais são os seus direitos enquanto titular de dados

Direito de acesso

O Titular dos dados tem o direito de aceder aos seus dados pessoais e obter informação acerca:

• Finalidades
• Categorias de dados tratados
• Como foram recolhidos
• Entidades terceiras a quem os dados sejam comunicados
• Prazos de conservação
• Se os dados são sujeitos a decisões automatizadas
• Se os seus dados são transmitidos a entidades terceiras fora da EU

Direito de retificação

O Titular dos dados tem o direito de retificar e/ou complementar os seus dados pessoais.

Direito ao apagamento

O Titular dos dados tem o direito de solicitar o apagamento dos seus dados pessoais, quando alguma das seguintes condições se verificar:

• Os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;
• O consentimento em que se baseia o tratamento dos dados deixar de existir
• Não existir interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento;
• Os dados pessoais serem tratados ilicitamente;
• Os dados pessoais têm de ser apagados por força de obrigações legais.

Direito à limitação do tratamento

O Titular dos dados tem o direito à limitação do tratamento, se contestar a exatidão dos dados pessoais recolhidos

Direito de portabilidade

O Titular dos dados terá o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito, num formato estruturado e de uso corrente, de leitura automática bem como o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento sem qualquer impedimento.

Direito de oposição

Tem o direito de se opor, a qualquer momento, ao tratamento dos seus dados pessoais, por motivos relacionados com a sua situação particular, sempre que esteja em causa:

• Um tratamento necessário ao exercício de funções de interesse público ou ao exercício da autoridade pública;
• A prossecução dos interesses legítimos do responsável ou de terceiro;
• uma reutilização dos dados para uma finalidade diferente daquela que motivou a sua recolha inicial, incluindo a definição de perfis.

Prazo de resposta

O titular dos dados poderá exercer qualquer um dos supra direitos nos termos dispostos no ponto 12. Infra. Caso exerça algum destes direitos, iremos proceder à análise do seu pedido, e responderemos, dentro de um prazo de 30 dias.

Os titulares dos dados têm ainda o direito de apresentar uma reclamação a uma autoridade de controlo, caso estejam insatisfeitos com a utilização dos seus dados pessoais ou com a resposta após o exercício de algum dos direitos supra referidos, para o efeito, podem apresentar reclamação junto da autoridade de controlo (Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD | Rua de São Bento, n.º 148, 3º, 1200-821 Lisboa | Tel: 351 213928400 | Fax: +351 213976832 | e-mail: geral@cnpd.pt).

7.   Prazos de conservação dos seus dados

A Clínica Real Biuti trata e conserva os dados pessoais de acordo com as finalidades para que os mesmos foram recolhidos. Os dados pessoais são tratados pela Clínica, apenas pelo período de tempo necessário para a realização da finalidade definida ou, consoante a legislação aplicável ou, até que exerça o seu direito de oposição, a ser esquecido ou retire o seu consentimento.

Como tal a Clínica Real Biuti vai tratar e manter os dados pessoais, pelo período em que mantiver uma relação contratual com o titular dos dados. No entanto, poderá dar-se o caso de terem de ser mantidos os dados por um período superior ao da relação contratual, seja com base no consentimento do próprio titular, seja para assegurar direitos ou deveres relacionados com o contrato, ou ainda, por existirem interesses legítimos que o fundamentem, mas sempre pelo período estritamente necessário à realização das respetivas finalidades e de acordo com as orientações da CNPD.

Os dados pessoais recolhidos e tratados após o consentimento do titular, serão conservados até ao prazo limite de 5 anos. Excedidos os 5 anos, será solicitado um novo consentimento ao titular.

Depois de decorrido o respetivo período de conservação, a Clínica Real Biuti eliminará ou anonimizará os dados, sempre que os mesmos não tenham de ser conservados para uma finalidade distinta.

8.   Definição de perfis

Os dados pessoais tratados pela Clinica Real Biuti não são utilizados para a definição de perfis nem de tomadas de decisão automatizadas.

9.   Consentimento

A Clínica Real Biuti solicita o consentimento do titular dos dados, que deverá consentir, caso assim o entenda, através de ato positivo, indicando de forma clara, livre, informada e inequívoca, de que permitiu o tratamento dos seus dados.

Caso necessite de qualquer informação adicional à recebida no momento da recolha do seu consentimento, poderá solicitá-la, através dos contactos no ponto 12. Infra

10.   Como alterar ou retirar o seu consentimento?

Pode, a qualquer momento, alterar ou retirar o seu consentimento, com efeitos para o futuro. Para o fazer, deverá enviar uma carta ou um e-mail para os contactos referidos ponto 12. Infra

11.   Alterações à presente Política

A Política de Privacidade é revista e atualizada periodicamente. As alterações passarão a constar da presente página.

12.   Contactos do responsável pelo tratamento de dados

Qualquer questão relacionada com esta matéria, poderá ser dirigida por escrito para:

• O endereço de correio eletrónico do Encarregado de Proteção de Dados

geral@realbiuti.pt

• Para a nossa sede, na seguinte morada:

Clínica Real Biuti

Largo Frei Heitor Pinto, 5

1700-204 Lisboa